ACESSO À INFORMAÇÃO

Acesso à Informação - TRANSPARÊNCIA

A Fundação Médica do Rio Grande do Sul, atendendo a regulamentação da Lei de Acesso à Informação – Lei nº 12.527 –, divulgará nesta seção do site, seus dados institucionais e organizacionais para consulta de todos os cidadãos.

A Lei de Acesso à Informação, promulgada em 18 de novembro de 2011, torna direito constitucional de todos os cidadãos o acesso às informações de interesse particular ou coletivo de órgãos públicos e entidades privadas sem fins lucrativos que recebam recursos públicos.

Para esclarecimentos sobre a Lei nº 12.527, em vigor desde 16 de maio de 2012, acesse o site www.acessoainformacao.gov.br.

Comunicação

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